Processo 764381/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/10/2013 17:37
Autuado em 25/10/2013 17:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 849/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   849/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   849/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão EDUARDO ZAPCHAU
Pensionista MARCOS EDUARDO ZAPCHAU
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770753/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 849/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24248/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:30 DP  
14/05/2018 11:04 CAGE  
20/04/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2018 -
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
18/04/2018 14:05 PGC Ciência de Decisão nº 390/2018 -
18/04/2018 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 905/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 849/2018 -
13/03/2018 09:37 GCFC  
13/03/2018 08:57 SMPjTC  
07/03/2018 10:41 2SubPG Parecer nº 99/2018 - PENSÃO. Pela negativa de registro do ato, cf. COFAP.
06/03/2018 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 504/2018 -
30/09/2015 09:36 COFAP Parecer nº 94/2018 -
04/09/2015 16:58 DP  
26/02/2015 12:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 604/2015 -
04/02/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1295/2015 -
04/02/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 1503/2015 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
28/10/2013 16:56 DICAP Parecer nº 1498/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/10/2013 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24248/2013 -

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